Combate ao Racismo

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Combate ao Racismo

 

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Significado de Racismo

O que é Racismo:

Racismo é a convicção sobre a superioridade de determinadas raças, com base em diferentes motivações, em especial as características físicas e outros traços do comportamento humano. É umaopinião não científica sobre uma raça humana que leva a uma tomada de posição depreciativa e, frequentemente, violenta relativamente a uma coletividade.

 

 

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Apesar de atitudes racistas sempre terem existido na humanidade, muitas vezes como reação de defesa de uma comunidade contra a invasão pacífica de outra diferente dela, o fenômeno do racismo se agudizou na época moderna, especialmente com a política colonialista das potências europeias.

 

 

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O racismo continua a ser um grave problema em numerosos países, mesmo onde teoricamente não existe, como no caso dos EUA (sobretudo nas zonas do Sul). A crise econômica e a pressão demográfica costumam ser motivo de problemas raciais mais ou menos graves, como sucede na Grã-Bretanha com os imigrantes, em França com os norte-africanos, na Alemanha com os turcos ou em Espanha com a população cigana e os trabalhadores negros ilegais.

O preconceito racial está relacionado com conceitos como homofobia, xenofobia, bullying racista, entre outros muito debatidos na atualidade.

 

 

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Embora não haja nenhuma comprovação de uma determinada raça ser superior ou inferior a outra, pessoas em todo o mundo foram atingidas por grupos que se consideravam superiores.

 

 

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Historicamente, o racismo era uma forma de justificar o domínio de determinados povos sobre outros, como se verifica no período de escravidão, colonialismo, e nos genocídios (crimes contra a humanidade) ocorridos ao longo da história.

No século XX, algumas formas de racismo como o Nazismo e o Apartheid marcaram a história.

O racismo como componente básico da política de um país, levou a Alemanha nacional-socialista à perseguição e extermínio de judeus, ciganos, eslavos, etc. A intenção dos nazistas era exterminar os judeus, com base em argumentos sobre a superioridade da raça germânica. O anti-semitismo (racismo contra judeus) levou a uma perseguição desenfreada e exterminação de milhões de judeus e de outros povos, culminando na Segunda Guerra Mundial.

 

 

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O Apartheid foi um sistema de segregação da população negra, que vigorou entre 1948 e 1994, comandado pela minoria branca na África do Sul. A política racista do apartheid, pretendia impedir todo o relacionamento entre os indivíduos de "raças" diferentes e submeter a maioria da população a uma reduzida minoria caucasiana.

O dia 21 de março foi estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, em memória aos mais de 60 mortos em um massacre ocorrido na África do Sul nesse mesmo dia no ano de 1960.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi criada com o objetivo de proteger os direitos fundamentais dos seres humanos condenando todo o tipo de discriminação pela raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.

Tipos de racismo

Existem vários tipos de racismo, entre eles o racismo individual, institucional, cultural, primário, comunitarista ou diferencialista e racismo ecológico ou ambiental.

 

 

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Racismo e Preconceito

 

O racismo e preconceito estão interligados. O racismo é um tipo de preconceito, um preconceito racial ou étnico, ou seja, uma ideia pré-concebida e pejorativa a respeito de uma etnia, uma raça ou um povo em particular.

O preconceito normalmente pode não estar ligado exclusivamente à aparência física de uma pessoa ou povo. O preconceito pode estar ligado a uma escolha ou estilo de vida de uma pessoa (por exemplo, a sua orientação sexual). Pode também haver preconceito relativo à classe social de uma pessoa, ou seja, aversão a pessoas pobres. A xenofobia é também um tipo de preconceito, que indica uma repugnância relativa a pessoas estrangeiras, mesmo que elas sejam da mesma raça ou etnia.

 

O racismo é a discriminação social que tem por base um conjunto de julgamentos pré-concebidos que avaliam as pessoas de acordo com suas características físicas, em especial a cor da pele. Baseada na preconceituosa idéia de superioridade de certas etnias, tal forma de segregação está impregnada na sociedade brasileira e acontece nas mais diversas situações.
A discriminação racista é considerada crime pela Constituição Federal que apresenta diversas formas de punição para estes casos. Posto que o crime representa o ódio ou aversão a todo um grupo, o racismo é um delito de ordem coletiva, que ataca não somente a vítima, mas todo o ideal de dignidade humana. 
O racismo pode estar presente em qualquer tipo de ambiente: no trabalho, na rua ou até mesmo em meio a pessoas próximas. Por isso, torna-se importante salientar que todas as formas de ocorrência do preconceito devem ser notificadas, sejam elas nítidas ou discretas. Além de ser um direito, é dever de todo cidadão denunciar esse tipo de ocorrência. Através da denúncia protege-se não apenas uma vítima, mas todo um grupo que futuramente poderia ser atacado. 

 

 
Desrespeito e atitudes de repúdio baseadas em fatores étnicos, culturais, religiosos, regionais e de orientação sexual também apresentam caráter discriminatório e devem ser firmemente denunciadas.
  

 

 Como Identificar


É comum a prática racista camuflar-se em experiências cotidianas ou formas ofensivas de brincadeira. Normalmente o racista não admite seu preconceito, mas mesmo assim age de maneira discriminatória. Estando ou não evidente, a vítima tem o direito de denunciar qualquer forma de ultraje, constrangimento e humilhação.

 

 

O agressor costuma:

 

  •  dar apelidos de acordo com as características físicas da vítima;

 

  •  inferiorizar as características estéticas da etnia em questão;

 

  •  considerar a vítima inferior intelectualmente, podendo até negar-lhe determinados cargos no emprego;

 

  • ofender verbal ou fisicamente a vítima;

 

  • desprezar os costumes, hábitos e tradições da etnia;

 

  • duvidar, sem provas, da honestidade e competência da vítima;

 

  •  recusar-se a prestar serviços a pessoas de diferentes etnias.

 

Como Denunciar


Ao denunciar uma atitude racista, a vítima precisa estar ciente de seus direitos e não admitir que o ocorrido seja tratado com pouco caso, exigindo a realização de um Boletim de Ocorrência. É importante tomar nota da situação, procurar a ajuda de possíveis testemunhas e identificar precisamente o agressor. Em caso de agressão física a realização de um Exame de Corpo de Delito é indispensável; também é importante a vítima não limpar machucados nem trocar de roupa, já que esses elementos são provas da violência. 
É importante salientar que há uma pequena diferença na forma de julgamento das diferentes expressões de racismo. O Código Penal, em  seu artigo 140, § 3º determina uma pena de 1 a 3 anos de prisão, além de multa, para as injúrias motivadas por “elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”, já a lei 7716/89, lei anti-racismo,  engloba os “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, também com pena de reclusão de 1 a 3 anos, mais multa. Basicamente, a diferença entre as duas é classificar ou não como injúria a atitude racista.
Bons lugares para se buscar justiça e ajuda em casos de racismo são as Comissões de Direitos Humanos e os departamentos policiais. Toda delegacia tem o dever de averiguar um crime de racismo, entretanto há, em alguns lugares, delegacias especiais para esse tipo de ocorrência. 

 

 

Assista alguns vídeos sobre o racismo!